Conhecer programas de valorização da pessoa idosa
O que é
Por meio desse serviço, você tem acesso às informações sobre os direitos da pessoa idosa, estabelecidos no Estatuto do Idoso.
Para divulgar os direitos e inibir possíveis violações, o Governo do Estado e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa promovem campanhas, publicam cartazes e divulgam cartilhas, que além da distribuição em períodos específicos ficam disponíveis on-line.
Quem pode conhecer
Qualquer pessoa.
Onde conhecer
Na internet.
Como conhecer
- Clique em Conhecer
- Você vai ter acesso a materiais de orientação - em vídeo, panfletos ou cartazes - que podem ser usados em atividades educativas ou orientativas. É proibido o uso para fins comerciais ou em atividades lucrativas.
Prazo
A consulta é imediata.
O que diz a lei
Os direitos da pessoa idosa estão no Estatuto do Idoso.
Consulte as outras leis de proteção aos idosos.
Forma de atendimento:
Integralmente na Internet
Quanto custa:
Gratuito
Serviços Relacionados:
Órgão Responsável
Período Eleitoral
Em cumprimento à Lei Federal nº 9.504/1997, a SGDS manterá temporariamente indisponíveis
os conteúdos de comunicação institucional durante o período de vedação eleitoral.